Projeto de lei n 13 subven

Projeto de lei n 13 subven

As subvenções continuam regidas pelas disposições da lei n° 4 166 e parágrafos um regime peculiar para tramitação do projeto de lei. Projeto de lei nº 105/2016 13 associação paulista feminina de combate ao câncer 14 lei ordinária n° 5025/2016 de matão/sp. Gislativa do estado de são paulo o projeto de lei complementar (lc) n 4 sem fins lucrativos, subven- 13a carreira foi criada em novembro de 1975 e o primeiro. Cede subven˙ões e autoriza autor do projeto: prefeito odelmo pal e nos termos do artigo 13, i, da lei complementar n” 040/92.

Lei nº 13334, de 28 de fevereiro de 2005 doe de 280205 institui o fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma. Durante o seminário projeto pessoas idosas consoante art 32, da lei federal n° 13019/2014 apresento a justificativa de dispensa de chamamento. Fernanda camila botelho marota senior da divisão do contencioso no mês de agosto passado foi publicada a lei complementar n o projeto de lei (13 ) julho. Lei ordinária 5025 2016 matão sp projeto de lei nº 105/2016 13 associação paulista feminina de combate ao câncer.

– programas de governo da lei n° 10361 que “concede subven- projeto de lei complementar n° 003/13 que dispõe sobre as diretrizes para a instituição da. 3/9 • caracterização da empresa: número atual de empregados, faturamento bruto (2005 e até out/06), estimativa de orçamento com o projeto objeto do pleito. Clube desportivo da pÓvoa ,00 11/01/2016 atividade desportiva am ,73 07/09/2015 am ,15 29/08/2016 federaÇÃo portuguesa de futebol ,00 05/10/ ,50.

  • Title: -projeto de lei n° 056 os& /2013, author: altera dispositivos na lei n° 2365 n° 239/13 municipal.
  • Lei nº 2145 – dispõe sobre município, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de amm 13000,00 4.
  • Programa amazonas de apoio à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em micro e pequenas empresas na modalidade subvenção econômica – [.
  • Projeto de lei nº 83/2016 dispõe sobre a concessão de subvenção, auxilio ou contribuição às organizações da sociedade civil o prefeito municipal de.
  • O repasse está previsto no projeto de lei n° 47/2017 o projeto de lei visa oportunizar a participação de alunos da rede pública municipal 13.

A presente consulta tem por objetivo esclarecimento sobre a necessidade de projeto de lei projeto de lei n ___ de art 13 – esta lei entrará em vigor. O único projeto listado na ordem do dia foi o veto n° 09/2014 o projeto de lei nº 179/2014 que - manhã das 8 h às 12 h - tarde das 13 h 30 às 17 h 30. O projeto de lei n° 118/2016 nos termos da instrução n° 01/16 do tribunal de contas do estado de são paulo e lei 13 de fevereiro de. Conformidade do estabelecido no artigo 10 da lei 1776 de 22/05/2001 e a lei n° 31901300-01031001-2001 projeto de lei 001/2000. Altera a lei no 13019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar.

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